Termos e condições de uso do site

Seja bem-vindo ao site da GAYA ADVOCACIA EMPRESARIAL. Leia com atenção todos os termos abaixo:

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido pelo seguinte escritório de advocacia:

KARYNA GAYA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº44.569.493/0001-50, com sede na Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, CEP 60.175-657, Fortaleza/CE, por seu representante legal; 

Que, para fins exclusivos deste Termos de Uso, pode ser denominada como “ESCRITÓRIO”, “GAYA ADVOCACIA EMPRESARIAL” ou “GAYA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominados neste Termo como “VISITANTES”, resguardados todos os direitos previstos na legislação, consistindo as cláusulas abaixo como requisitos para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.gaya.adv.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso. Este termo foi atualizado pela última vez em 1º de janeiro de 2022.

1. Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com o fim de introduzir a GAYA ADVOCACIA EMPRESARIAL aos VISITANTES, discorrendo acerca de sua história, missão, visão e valores, além da divulgação dos próprios serviços.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido baseado na verdade e confiabilidade dos dados e informações.

2. Do Aceite dos Termos

Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site do ESCRITÓRIO, leia e compreenda todas as cláusulas deste, visto que ele estabelece entre o ESCRITÓRIO e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site do ESCRITÓRIO.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este Termo pode e irá ser atualizado periodicamente pelo ESCRITÓRIO, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização no começo da página.

3. Do Glossário

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral. Entre elas:

• VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse, por meio de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma da empresa.
• NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma do escritório.
• COOKIES:Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
• HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do ESCRITÓRIO ou site externo.
• OFFLINE:Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com o ESCRITÓRIO por meio dos canais de comunicação encontrados no site.

4. Do Acesso ao Site

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

O ESCRITÓRIO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto à plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, cumpre este ESCRITÓRIO em informar que os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e, ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do ESCRITÓRIO.

5. Da Licença de Uso e Cópia

O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito, permissão de uso ou de cópia destes.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como o Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda deve seguir a lei brasileira, tendo o ESCRITÓRIO todos os seus direitos reservados e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio sem autorização expressa e por escrita deste.

O ESCRITÓRIO poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacadas no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

6. Das Obrigações

O VISITANTE ao utilizar o website do ESCRITÓRIO, concorda integralmente em:

• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do ESCRITÓRIO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas deste ou quaisquer outras forma e meio.

• Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.

• Com a proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo ato.

• Com a Política de Privacidade do site, assim como com o tratamento de dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão destes, por meio da aba “Fale Conosco”.

 

8. Dos Termos Gerais

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página do ESCRITÓRIO ou para sites externos.

Apesar de o ESCRITÓRIO apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, o ESCRITÓRIO não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso de ocorrer eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o ESCRITÓRIO, o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Fortaleza/CE, Brasil, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 1º de janeiro de 2022.